Duelo de Nomes: Nattan e Natanzinho Lima disputam marca “Nattanzinho” no INPI

Cantores entram em disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial pelo direito de uso da marca “Nattanzinho”. Questão será decidida com base em datas de uso e provas documentais.

A polêmica está formada no cenário musical: os cantores Nattan (nome artístico de Natanael Cesário dos Santos) e Natanzinho Lima estão oficialmente em disputa pelo direito de uso da marca “Nattanzinho”, nome artístico que ambos utilizam. O caso está sendo analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro e proteção de marcas no Brasil.

Foto: Natazinho Lima/ Reprodução internet

A controvérsia ganhou força após Nattan, atual namorado da atriz Rafa Kalimann (grávida do primeiro filho do casal), ter conseguido o registro oficial da marca “Nattanzinho”, o que, em princípio, lhe confere exclusividade para o uso comercial e artístico do nome. Em contrapartida, Natanzinho Lima apresentou contestação no INPI, alegando uso anterior da marca, mesmo sem o registro formal.

Agora, o INPI deverá avaliar uma série de critérios para decidir a quem caberá, de fato, o direito de utilizar o nome. Entre os pontos levados em consideração estão a data de uso inicial comprovada por cada artista, o reconhecimento público, e a efetividade das provas apresentadas durante o processo.

Especialistas em propriedade intelectual reforçam que, no Brasil, o direito ao nome artístico não é automático. O registro no INPI é o que garante exclusividade no uso da marca. Em casos como este, mesmo que um artista já utilize determinado nome, a ausência de registro pode deixá-lo vulnerável a disputas legais com terceiros que formalizem a marca primeiro.

Enquanto isso, fãs e profissionais do meio acompanham com atenção o desenrolar da situação, que pode servir de alerta para outros artistas quanto à importância de proteger juridicamente suas marcas e identidades no mercado.